Por: Samira Froes de Paula
A licença ambiental para o corte de árvores é um processo regulatório importante para garantir que a remoção de vegetação seja realizada de maneira sustentável e legal, através das leis e normas em vigor; podendo citar, dentre elas, a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, na qual dispõe sobre as atividades lesivas ao meio ambiente. A licença ambiental para o corte de árvores é obrigatória para qualquer atividade que cause impacto ambiental e requer a autorização de órgãos ambientais competentes, podendo variar conforme localização e tipo de empreendimento.
Além de garantir a legalidade, a licença ambiental para o corte de árvores traz algumas vantagens e benefícios para a pessoa ou empresa que queira realizar o corte, dentre eles:
- Sustentabilidade: Assegura que o corte de árvores não comprometa a biodiversidade e os serviços ecológicos.
- Legalidade: Evita multas e sanções por desmatamento ilegal.
- Responsabilidade Social: Demonstra compromisso com práticas ambientais responsáveis, melhorando a imagem pública da empresa ou indivíduo.
A licença ambiental para o corte de árvores vivas é um procedimento importante e essencial para garantir que a atividade seja realizada de forma responsável, legal e sustentável, respeitando as normas ambientais e preservando a biodiversidade, haja vista que nosso país possui a maior biodiversidade de árvores do planeta. As árvores são classificadas conforme sua origem, dentre elas, temos as árvores exóticas (introduzidas naquela localidade) e árvores nativas (naturais naquela localidade), que a depender da solicitação para o corte passarão por procedimentos distintos, uma vez que as espécies nativas são essenciais para a manutenção do ecossistema e as árvores exóticas, são responsáveis por diminuir a pressão em florestas nativas, sendo muito utilizadas em paisagismos, arborização urbana e produção de madeira.
A licença ambiental para o corte de árvores mortas também é necessária para garantir a segurança jurídica do solicitante, de modo a confirmar que as referidas árvores se encontram mortas, protegendo os proprietários de terras e as empresas de possíveis penalidades legais. Além disso, mesmo as árvores que se encontrem mortas, devem ser consideradas de grande importância, haja vista, sua função para o habitat de várias espécies da fauna e flora do nosso ecossistema.
Com a adoção de práticas adequadas para o corte de árvores, através das licenças ambientais e do manejo adequado, a sociedade e o meio ambiente terão benefícios a longo prazo, através da conformidade legal, melhoria da biodiversidade, planejamento sustentável, desenvolvimento econômico sustentável, saúde e bem-estar da população.
Fonte: G1 (https://g1.globo.com/)
